I Mostra de Cinema Trabalhista do Grupe
Domésticas – O filme
Utilizando-se da exibição do filme Domésticas, como mostra da realidade vivenciada por parcela considerável dos trabalhadores brasileiros, serão comentados os efeitos da introdução da recém criada Convenção 189 da OIT no ordenamento pátrio, tendo como foco a extensão das garantias inerentes à condição de empregados celetistas a empregados domésticos. Acha-se em tramitação a PEC 478/10, que estende aos empregados domésticos todos os direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais, por meio da revogação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal.
Data: 03 de Novembro (Quinta) - 14h30 às 17hoo
Debatedor: Fernando Basto Ferraz
Advogado graduado pela UFC, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Atualmente é professor em regime de dedicação exclusiva da Universidade Federal do Ceará, exercendo as funções de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - UFC, onde leciona disciplinas de Graduação em Direito Público, Pós-graduação e do Curso Mestrado em Direito. Coordena diversas atividades de extensão, entre elas o Núcleo Interdisciplinar em Direito e Sétima Arte (NIDESA), o Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura (NIDIL) e o Projeto Inclusão Social na Maturidade (PRISMA). Além disso, participa do Projeto PROCAD/UFC/UFSC/UNIVALI sobre a UNASUL. Leciona atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria do Estado, Constituição Federal de 1988 e Direitos Sociais.
