A Organização Internacional do Trabalho, agência especializada da ONU, adotou em 1998 a Agenda do Trabalho Decente, visando a integrar diversas frentes de ação em busca de melhorias nas condições de trabalho a nível global. Dentre os diversos aspectos dessa agenda, as normas produzidas no âmbito da OIT são de fundamental importância para o avanço nas melhorias de condições de trabalho, inclusive no contexto local. A exposição em questão busca resgatar o papel histórico da OIT no Direito Internacional do Trabalho e, bem assim, a aplicabilidade das normas que dela emanam a nível nacional.
Horário: 18:30 às 19:45 (20 minutos para cada expositor e 15 minutos de debate)
Expositor 1: Gustavo Fernandes Meireles, Sociólogo, Bacharel em Direito
e Ex-Estagiário da OIT.
Tema: Trabalho Decente como propósito histórico da OIT
e Ex-Estagiário da OIT.
Tema: Trabalho Decente como propósito histórico da OIT
Expositor 2: Eliude dos Santos de Oliveira, Juiz do Trabalho.
Tema: Apresentação das normas da OIT sobre o Trabalho Decente
Expositor 3: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho, Auditor-Fiscal do Trabalho.
Tema: Aplicação prática das normas da OIT acerca do Trabalho Decente
no Brasil
Presidente da Mesa: Lara Teles, integrante do Grupe.
